O Brasil vai sediar, dos dias 8 a 9 de agosto, a Cúpula da Amazônia, em Belém, no Pará. O encontro vai reunir, além do presidente brasileiro, chefes de Estado de Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

A cúpula marca o início de uma série de eventos ao longo dos próximos anos em que o Brasil terá a oportunidade de liderar ou influenciar negociações multilaterais relevantes. Entre os destaques, estão a reunião de líderes do G20, em 2024, e a Conferência do Clima, COP-30, em 2025, 2 eventos que também terão o país como sede.publicidade

A importância de o Brasil dar à Amazônia o papel central que a região deve ter nessas discussões já foi tema deste espaço em maio. Além do potencial da biodiversidade e da agricultura brasileiras, de sua matriz energética limpa e com capacidade de expansão, a comunidade internacional reconhece que a busca pelo limite de 1,5 °C no aquecimento do planeta depende da conservação da floresta amazônica.

Durante um encontro preparatório para a Cúpula da Amazônia, na cidade de Letícia, na Colômbia, no início de julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sintetizou as expectativas e o plano do governo para o evento e para a região:

“Os países amazônicos têm dois desafios a enfrentar juntos: um deles é institucional – e diz respeito ao fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica. O outro é político e se refere à construção de uma nova visão de desenvolvimento sustentável para a região.”

Tanto o fortalecimento da OTCA como a ideia de se criar “uma nova agenda amazônica” – nas palavras de integrantes do governo – são ambições que colaboraram para a realização da Cúpula da Amazônia no Brasil, anunciada durante a COP-27, no Egito, em 2022, antes mesmo da posse de Lula.

As duas frentes de ação representam um movimento do governo federal no sentido de adotar uma abordagem contemporânea em relação à região, baseada principalmente em avanços no conhecimento sobre as mudanças climáticas, sobre o valor dos recursos naturais e no reconhecimento da necessidade de inclusão da população local.

A sociedade civil teve e tem um papel fundamental de mobilização para consolidar e disseminar esses conhecimentos. Exemplo disso é a agenda integrada defendida pela rede Uma Concertação pela Amazônia, capaz de unir a necessidade de conservação ambiental ao uso sustentável dos recursos naturais e à prosperidade econômica e social das populações amazônicas.

A visão contemporânea exige ainda que os moradores locais sejam vistos como protagonistas no planejamento do modelo de desenvolvimento que se quer para a região. Não há mais espaço para que sejam apenas beneficiários de algumas políticas, mas sim para que façam parte da formulação das novas propostas.

Trata-se de um caminho de fortalecimento também para a OTCA, criada em 1995 como uma entidade intergovernamental para promover a cooperação e o desenvolvimento sustentável e implementar os princípios reunidos no TCA (Tratado de Cooperação Amazônica), assinado em 1978 pelos 8 países amazônicos.

Embora o TCA tenha como princípio o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental, não havia no tratado um elemento humano muito central. Incluir populações indígenas e comunidades locais é uma oportunidade também de ressignificar a própria organização.

A expectativa é de que o direcionamento para esses pontos seja traçado no documento conjunto a ser produzido na Cúpula da Amazônia. A ideia é levá-lo aos debates globais que virão na sequência, a começar pela Assembleia Geral da ONU, em setembro.

E, nesse caminho de grandes eventos de caráter internacional, não caberá apenas às autoridades governamentais assegurar o projeto de desenvolvimento que se espera para a Amazônia.

É essencial que se mantenha o diálogo e o espaço abertos para que a sociedade civil cumpra a parte que lhe cabe nessa construção, evitando a fragmentação da agenda socioambiental em meio a outros debates e tendo o compromisso de que a Amazônia siga presente mesmo em negociações em que o tema tratado extrapole a região.