A 29ª conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP29, começa na próxima segunda (11) em Baku, no Azerbaijão.

O evento deve durar cerca de duas semanas e é fundamental para a ação global contra as mudanças do clima, cada vez mais necessária como mostram os recentes episódios climáticos extremos no Brasil e no mundo. Por isso, diplomatas de 200 países e diversos chefes de governo estarão presentes.

Um dos pontos de expectativa é sobre como será a participação do governo Lula no evento. O presidente não deve participar do encontro, mas uma comitiva de ministros é aguardada em Baku junto com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, NÃO participam o presidente e a vice dos EUA, Joe Biden e Kamala Harris, o presidente Xi Jinping, da China, o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz. E ainda há expectativa da ausência do presidente francês Emmanuel Macron, do presidente russo Vladimir Putin, do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, e do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Mas o que é de fato a COP, qual a sua importância e quem estará presente na cúpula desse ano?

O que é a COP29?

A COP29 é 29ª conferência do clima da ONU, um evento que reúne governos do mundo inteiro, diplomatas, cientistas, membros da sociedade civil e diversas entidades privadas com o objetivo de debater e buscar soluções para a crise climática causada pelo homem.

A conferência vem sendo realizada anualmente desde 1995 (exceto em 2020, por causa da pandemia) e o termo COP é uma sigla em inglês que quer dizer “Conferência das Partes”, uma referência às 197 nações que concordaram com um pacto ambiental da ONU no início da década de 1990.

O tratado, chamado de Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC), tem como principal objetivo estabilizar a emissão de gases de efeito estufa na atmosfera e, assim, combater a ameaça humana ao sistema climático da Terra, cada vez mais evidente nos últimos meses.

Esse ano, por exemplo, pela 1ª vez, foi confirmado que o aumento da temperatura global ultrapassou 1,5 ºC ao longo de um ano inteiro (o período de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024).

Aliado a isso, segundo o observatório europeu Copernicus, o mundo vem batendo recordes de calor com uma frequência cada vez maior.

Quem deve participar da COP29 – ou quem NÃO deve?

Mais de 190 países participarão da cúpula, incluindo o Brasil.

Este ano, cerca de 40 mil delegados (negociadores, profissionais da imprensa, observadores internacionais etc.) confirmaram sua presença, porém, alguns líderes mundiais não devem comparecer ao evento, enviando representantes do seu governo, como Joe Biden, presidente dos Estados Unidos.

Em seu lugar, a delegação norte-americana será liderada por John Podesta, o enviado climático do país, acompanhado pelos secretários Thomas Vilsack (Agricultura) e Jennifer Granholm (Energia).

Já o presidente eleito dos EUA Donald Trump – que oficializou a saída do seu país do Acordo de Paris em seu primeiro mandato – não mencionou se irá ou não participar da COP29.

Entre os ausentes confirmados estão também o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente Xi Jinping, da China, o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, que citaram compromissos políticos internos.

Também é esperado que o presidente francês Emmanuel Macron, uma presença constante em conferências climáticas, não participe da COP do Azerbaijão, assim como Vladimir Putin, que visitou o país em agosto, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Já o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, confirmou sua presença.

No caso do Brasil, como Lula não irá, uma comitiva de ministros é aguardada em Baku junto com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Por causa dessa ausência de figuras centrais, ambientalistas temem que as negociações da cúpula sejam impactadas.

“É preocupante que os principais líderes do mundo, como presidentes e primeiros-ministros dos países mais relevantes — China, Estados Unidos, Rússia, Brasil, Alemanha, França, entre outros — não estarão presentes. Esses países, responsáveis por grandes emissões de gases de efeito estufa, precisam participar das discussões sobre financiamento para combater a emergência climática”, afirma Carlos Nobre, climatologista e um dos principais especialistas em mudanças climáticas do mundo.

O que deve ser discutido na COP29?

Neste ano, embora diversos tópicos estejam na mesa, as principais negociações são sobre os seguintes temas:

1 – Metas de Emissões e Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs)

Esse é o coração do Acordo de Paris.

Isso porque os países signatários do acordo concordaram que devem comunicar as ações que estão tomando para reduzir essas emissões de gases de efeito estufa.

As NDCs são então essas metas climáticas dos países. Essa é uma sigla em inglês quer dizer contribuições nacionalmente determinadas.

De acordo com o acordo, as NDCs são apresentadas a cada cinco anos. Por causa da pandemia, a primeira revisão aconteceu na COP26.

E para que a meta reflita em algo concreto, factível e justo ao longo do tempo, o Acordo de Paris prevê que cada NDC subsequente deve representar uma progressão em relação à NDC anterior.

Apesar disso, embora as partes tenham a obrigação legal de ter uma NDC, caso suas medidas listadas não sejam cumpridas elas não serão responsabilizadas por isso.

E Cíntya Feitosa, especialista de Estratégias Internacionais do Instituto Clima e Sociedade (iCS), chama atenção para justamente isso: o fato de que as atuais NDCs não estão no caminho para limitar o aquecimento global a 1,5°C ou 2°C, como estipulado no Acordo de Paris.

Por isso, nessa cúpula, há uma grande necessidade de os países revisarem suas metas, levando em conta a transição dos combustíveis fósseis e suas condições econômicas.

“O que precisa acontecer é o seguinte: a ciência já mostrou os impactos de ultrapassarmos 1,5°C, e o balanço global evidenciou o que precisa ser feito, tanto em termos de implementação quanto de financiamento, para que as metas sejam alcançadas. Portanto, as NDCs atuais precisam abordar essa questão, buscando fechar a lacuna de implementação”, diz Feitosa.

Em agosto desse ano, a rede Observatório do Clima (OC) também afirmou que a nova NDC do Brasil para o Acordo de Paris, que precisa ser divulgada até fevereiro do próximo ano, deveria se comprometer a reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa em 92% até 2035 em relação aos níveis de 2005.

Segundo o OC, essa redução significaria chegar até a metade da próxima década emitindo, no máximo, 200 milhões de toneladas de gases de efeito estufa. Atualmente, a emissão líquida do Brasil é de cerca de 2,3 bilhões de toneladas de gases – o país é o sexto maior emissor de gases do planeta.

2 – Financiamento climático

Como parte do Acordo de Paris, os países desenvolvidos prometeram aos países em desenvolvimento dar US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020 para ajudá-los a se preparar para as mudanças climáticas.

Apesar disso, esse é meta não vinha sendo cumprida e, por isso, havia uma expectativa de que as negociações da COP27 e da COP28 selassem alguma medida imediata – o que não ocorreu.

E hoje, o cenário é ainda mais preocupante: especialistas falam que é necessário trilhões de dólares para a ação climática, e quanto mais tempo se demora para agir, mais caro será o processo.

Para a COP29, ambientalistas também pedem que se saia com uma decisão clara sobre essa nova meta financeira, considerando recursos públicos e concessionais, além de empréstimos e investimentos.

Além disso, há a questão da dívida dos países mais pobres. Se empréstimos com juros normais forem contabilizados como parte do financiamento climático, por exemplo, a dúvida persiste em como garantir que esses países consigam pagar, especialmente após eventos climáticos extremos que os deixam ainda mais endividados.

“A discussão sobre financiamento evolui à medida que a ciência avança, e sem dúvida será o tema principal da COP29”, avalia Renata Piazzon, diretora-geral do Instituto Arapyaú de Educação e Desenvolvimento Sustentável.

3 – Adaptação às mudanças climáticas

Um outro tema importante este ano é o da adaptação, ou seja, como buscar ferramentas e soluções para reduzir nossa fragilidade frente à crise climática.

Como o aquecimento global tem efeitos diferentes no mundo, causando secas em alguns lugares, cheias em outros, na prática, isso diz respeito as respostas efetivas a esses problemas, como por exemplo, projetos de barragens marítimas para conter o aumento do nível do mar, ações de preparo para uma temporada de seca mais longa e intensa na Amazônia, etc.

E isso é algo que, historicamente, vem recebendo menos financiamento globalmente. Nessa COP, é esperado que os países reavaliem seus compromissos nacionais de adaptação.

E isso inclui o compromisso dos países desenvolvidos de fornecer US$ 100 bilhões por ano até 2020, com a meta de atingir ao menos US$ 600 bilhões no período de 2020 a 2025. Além disso, é esperado que os países desenvolvidos dobrem o financiamento para adaptação em relação aos níveis de 2019 até 2025, com uma contribuição mínima anual de US$ 38,4 bilhões.

O WWF, uma das maiores ONGs ambientais do mundo, defende que o financiamento público para adaptação seja, no mínimo, igual ao destinado à mitigação, conforme o Artigo 9.4 do Acordo de Paris.

“As discussões sobre adaptação às mudanças climáticas continuam sendo um tema central, especialmente com o programa de trabalho que vai até a COP de Belém, focando em métricas para medir os progressos na adaptação. O que está acontecendo no Brasil coloca em evidência a necessidade de avaliar como estamos nos tornando mais resilientes aos eventos extremos, que chegaram para ficar”, acrescenta Feitosa.

4 – Transição energética e combustíveis fósseis

Na COP28, apesar de alguns avanços, os países reunidos concordaram que é necessário começar a se afastar dos combustíveis fósseis, especialmente nesta década.

Pela primeira vez, também foi reconhecida a necessidade de uma transição energética, embora o documento não tenha incluído a eliminação imediata de combustíveis fósseis, algo que gerou críticas dos ambientalistas.

O acordo propôs também triplicar a capacidade de energia renovável global até 2030, mas não estabeleceu compromissos financeiros concretos para adaptação e mitigação.

O texto final, que refletiu uma forte oposição de países produtores de petróleo, sugeriu somente a redução gradual do uso de petróleo, gás e carvão, mas sem uma meta clara de eliminação.

A expressão usada foi “transição energética”, ao invés de “eliminar”, o que agradou menos aos ambientalistas, que esperavam um compromisso mais robusto para o fim desses combustíveis.

Por isso, espera-se que na COP29 mais avanços sejam feitos em direção a um plano mais definitivo e com compromissos mais claros sobre a redução do uso de combustíveis fósseis, principalmente nos países que dependem desses recursos, como os grandes produtores de petróleo.

Por que a COP29 está sendo realizada em Baku?

Todo ano, uma determinada Parte, como são chamados os países ou organizações regionais que participam da cúpula, é eleita para presidir e sediar o evento. Esta é a vez do Azerbaijão, um grande exportador de petróleo, que decidiu sediar a cúpula em Baku.

Em 2025, por exemplo, a COP será no Brasil, já que há uma rotatividade de 5 grupos regionais da ONU na escolha: países da África, América Latina e Caribe, Ásia e Pacífico, Europa Ocidental e Europa Oriental.

Mais uma vez, ambientalistas, porém criticam a escolha da conferência deste ano e de seu atual presidente, Mukhtar Babayev, por sua relação controversa com a indústria de petróleo.

Babayev tem uma longa trajetória na indústria de petróleo e gás do país. Ele trabalhou por 26 anos na companhia estatal de petróleo do país (Socar, na sigla em inglês), onde também foi vice-presidente de ecologia.

No ano passado, mais de 2.400 promotores de energias fósseis, afiliados a alguns dos maiores poluidores de petróleo e gás, se inscreveram para as negociações climáticas na COP28, um número recorde.

Onde será a próxima COP?

A próxima COP será em Belém, capital do Pará, no Brasil.

Foi a cúpula da COP28 que oficializou a decisão de eleger a cidade como a sede da COP30, em 2025.

Com isso, o município se tornará o palco crucial para as discussões sobre mudanças climáticas e estratégias globais para combater os efeitos adversos do aquecimento global.

A candidatura de Belém pelo governo brasileiro, porém, foi oficializada em janeiro de 2023.

No vídeo em que divulgou a escolha da sede, o presidente Lula afirmou que era “uma notícia extraordinária para dar ao povo do estado do Pará, para a cidade de Belém e para o Brasil”.